Questão:
Trabalho há 5 meses sem registro. Se for demitido, quais seriam os meus direitos? E se pedisse demissão?
edinho
2007-07-16 20:50:21 UTC
trabalho em uma estamparia que nao tem registro e queria saber quais seriam meus direitos se pedisse demissão, pois acho que estou sendo injustiçado com algumas coisas.
Cinco respostas:
2007-07-16 20:58:22 UTC
E porquê você está trabalhando sem registro? Se você sair daí, não vai ter direito nenhum. Peça demissão o quanto antes. Essa empresa deve ser ilegal.
Lindinha
2007-07-19 21:44:10 UTC
Provavelmente se vc pedir demissão vai sair sem nenhum centavo, mas vc tem direitos sim. procure o ministério do trabalho e entre na justiça pedindo seus direitos. No caso de vc pedir demissão vc tem direito a férias proporcionais ao que vc trabalhou e décimo terceiro tb proporcionais ao período que vc trabalhou, além de receber possíveis horas extras que vc tenha trabalhado e não recebeu. Vc só vai ter que provar através de testemunhas ou outro meio que vc trabalhou na empresa durante esse período e que horários vc trabalhava. Boa Sorte
rafael
2007-07-17 12:11:37 UTC
O fato pelo qual o empregador não preencheu as formalidades do contrato de trabalho, não implica a abstenção de seus direitos como empregado. Se você conter todos os requisitos caracterizando-o como empregado exigidos por lei, ou seja, pessoalidade, continuidade, não eventualidade, subordinação e remuneração, você não sendo registrado, terá todos os direitos a que um empregado registrado teria direito. No seu caso, trabalhando 5 (cinco) meses sem registro no caso de uma injusta demissão, terá todos os direitos que a lei lhe confere, caso não seja possível terá a justiça do trabalho para recorrer. Seus direitos nesse caso seria: Aviso prévio; férias proporcionais + 1/3 constitucional; 13º proporcional; FGTS proporcional + 40% de multa; saldo de salário e seguro desemprego ( que não é seu caso ). Se você pedir demissão, perderá os 40% da multa do FGTS, e seguro desemprego e apenas receberá as férias proporcionais.







Obrigado!!
Erica
2007-07-17 04:00:44 UTC
Procure o sindicato da categoria. Lá vai receber toda orientação.
KaZe
2007-07-17 03:58:38 UTC
procure o ministerio do trabalho ou assistencia social de sua cidade para se informar melhor.


Este conteúdo foi postado originalmente no Y! Answers, um site de perguntas e respostas que foi encerrado em 2021.
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